Tribunal de Turim questiona a constitucionalidade da Nova Lei da Cidadania Italiana

O Tribunal de Turim remeteu à Corte Constitucional, no dia 25 de junho, uma incisiva arguição de inconstitucionalidade contra o artigo 3-bis da Lei n.º 91/1992, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 36/2025, convertido na Lei n.º 74/2025. Descendentes de italianos enfrentam uma batalha jurídica decisiva: a exclusão retroativa da cidadania italiana pode ser inconstitucional. Entenda por […]