A nova corrida pela cidadania europeia

Nos últimos anos, a nacionalidade por residência deixou de ser apenas um direito decorrente da integração social e passou a ser vista como um ativo estratégico de mobilidade internacional. Em um mundo cada vez mais globalizado — e, paradoxalmente, mais restritivo — obter um passaporte europeu tornou-se sinônimo de acesso a oportunidades, segurança jurídica e liberdade de circulação.

Portugal e Itália: dois modelos em transformação

Tanto Portugal quanto a Itália têm sido destinos preferenciais para estrangeiros em busca de cidadania europeia. No entanto, ambos os países estão revendo suas leis de nacionalidade, com o objetivo de conter abusos e reforçar os vínculos culturais e sociais com o país.

O caso português: mais exigência, menos automatismo

O governo português propôs em 2025 um conjunto de alterações à Lei da Nacionalidade que inclui:

• Aumento do tempo mínimo de residência legal de 5 para 7 anos para cidadãos da CPLP e 10 anos para os demais estrangeiros.
• Exigência de residência legal contínua, excluindo o tempo de espera por regularização.
• Fim da nacionalidade automática para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, exigindo que pelo menos um dos pais tenha residência legal há 3 anos.
• Introdução de testes de conhecimento da língua, cultura e valores democráticos portugueses.
• Possibilidade de perda da nacionalidade para naturalizados condenados a crimes graves.

A reforma italiana: restrições ao jus sanguinis

A Itália, por sua vez, aprovou o Decreto-Lei 36/2025, que altera significativamente a Lei nº 91/1992. As principais mudanças incluem:

• Restrição do reconhecimento da cidadania iure sanguinis apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e gerações mais distantes.
• Exigência de que o ascendente italiano tenha residido na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente.
• Fim da transmissão automática da cidadania para filhos menores nascidos no exterior, exigindo declaração formal dos pais.
• Reaquisição da cidadania limitada a ex-cidadãos que tenham residido na Itália por dois anos consecutivos.

Nacionalidade como ativo: uma visão crítica

A crescente valorização da nacionalidade como instrumento de mobilidade levanta questões jurídicas e éticas relevantes. Afinal, a cidadania deve ser um direito ou uma moeda de troca?

Pontos positivos

• Integração real: Muitos estrangeiros que buscam a nacionalidade por residência estão efetivamente integrados à sociedade local, contribuindo economicamente e culturalmente.
• Segurança jurídica: A cidadania oferece estabilidade e proteção contra mudanças políticas ou administrativas.
• Mobilidade profissional: Em um mercado de trabalho global, a nacionalidade europeia amplia as possibilidades de carreira.

Riscos e distorções

• Instrumentalização da cidadania: Quando a nacionalidade é buscada apenas como “passaporte de conveniência”, perde-se o vínculo afetivo e cultural com o país.
• Pressão sobre os sistemas nacionais: O aumento de pedidos pode sobrecarregar os serviços consulares e administrativos.
• Reações políticas: O uso estratégico da cidadania pode alimentar discursos xenófobos e políticas migratórias mais restritivas.

Conclusão: entre oportunidades legítimas e o dever de integridade

A nacionalidade por residência é, sem dúvida, um instrumento legítimo de inclusão, pertencimento e mobilidade internacional. Contudo, sua concessão deve refletir compromisso recíproco entre o indivíduo e o Estado, fundamentado em vínculos reais, integração efetiva e respeito às normas legais.

As reformas recentes em países como Portugal e Itália demonstram a preocupação crescente em assegurar que o instituto da cidadania não seja desvirtuado por interesses meramente estratégicos, mas sim preservado como um elo de identidade e responsabilidade cívica.