Morar no Brasil como Estrangeiro: Guia Legal 2026

Brasil é o 5º Melhor País para Estrangeiros Viverem em 2026: o Que Diz a Lei Brasileira Se você pensa em morar no Brasil como estrangeiro, uma pesquisa recente da InterNations ajuda a reforçar a decisão: o país ficou em 5º lugar no ranking dos melhores destinos para expatriados em 2026, à frente de potências […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 31 de agosto de 2026
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Demora do IRN na Nacionalidade Portuguesa e Intimação Judicial

Demora do IRN na Nacionalidade Portuguesa: Por que a “Intimação Judicial” Nem Sempre Resolve (o que diz o TCA Sul) Se o seu pedido de nacionalidade portuguesa está parado no IRN há muito tempo, é provável que já tenha esbarrado em conteúdo online garantindo que basta “processar o IRN” para obrigar uma decisão em poucas […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 30 de julho de 2026
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Reagrupamento Familiar em Portugal: Quem Pode Pedir em 2026

Reagrupamento Familiar em Portugal: o caminho legal para reunir a sua família Viver em Portugal longe da família é uma das maiores dificuldades enfrentadas por muitos imigrantes.Depois de conquistar a autorização de residência, surge uma nova preocupação: trazer o cônjuge, os filhos, os pais ou outros familiares para viver legalmente em Portugal. É precisamente para […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 1 de junho de 2026
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Mora em Portugal e recebe do Brasil? Cuidado com a tributação de rendimentos do Brasil em Portugal

Se mora em Portugal e recebe rendimentos do Brasil, é essencial compreender como funciona a tributação de rendimentos do Brasil em Portugal. Um erro nesta matéria pode gerar coimas, pagamento indevido de imposto e até problemas com a Autoridade Tributária. Se é considerado residente fiscal em Portugal (regra geral, mais de 183 dias por ano […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 29 de abril de 2026
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Sucessão Internacional Portugal Brasil: Como Funciona

Enquadramento da sucessão internacional Portugal Brasil A sucessão internacional Portugal Brasil surge quando a transmissão de bens envolve mais de uma jurisdição, seja pela localização do patrimônio, pela residência habitual do falecido ou pela nacionalidade dos envolvidos. Este tipo de situação é cada vez mais frequente no contexto de mobilidade internacional entre Portugal e Brasil, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de março de 2026
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Pejotização no Brasil: Os Riscos do Tema 1389 do STF

Pejotização no Brasil: O Perigo do Tema 1389 do STF para os Direitos Trabalhistas A pejotização no Brasil tornou-se um dos temas mais críticos do Direito do Trabalho após o Supremo Tribunal Federal assumir o julgamento do Tema 1389, que decidirá se é lícita a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica mesmo quando […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 13 de fevereiro de 2026
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Retrospectiva 2025: O Ano em que a Estratégia Jurídica Deixou de Ser Diferencial e Passou a Ser Sobrevivência

2025 foi um ano que expôs, sem filtros, a realidade que muitos profissionais e empresas ainda tentavam ignorar: o Direito mudou, o mercado mudou, e a forma de atuar também precisa mudar. Não houve espaço para improviso, achismos ou decisões tomadas “no calor do momento”. Quem não tinha estratégia, perdeu espaço. Quem não tinha previsibilidade, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 30 de dezembro de 2025
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Carreira sem fronteira e proteana: futuro do trabalho

O Trabalho Já Não É Um Lugar, Mas Uma Experiência Hoje, trabalhar já não é um lugar a que se vai, mas algo que se faz — de qualquer lugar, a qualquer hora. A transformação digital, a mobilidade internacional e os novos modelos de carreira estão a redefinir o que significa estabilidade profissional. Com mais […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 28 de novembro de 2025
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Comunicação vs. Declaração de Saída Definitiva do Brasil: entenda suas obrigações fiscais ao viver no exterior

Vai sair do Brasil? Entenda a diferença entre Comunicação e Declaração de Saída Definitiva — e evite dores de cabeça com a Receita Federal Se você está deixando o Brasil ou já vive no exterior, há dois passos fiscais que não podem ser ignorados. Descubra como proteger sua situação tributária e evitar bitributação, multas e […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 28 de outubro de 2025
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Refúgio é direito, mesmo em situação irregular – Direito brasileiro

Refúgio é direito, mesmo em situação irregular: o que a decisão do TRF1 revela aos imigrantes no Brasil Em tempos de fronteiras tensas e políticas migratórias cada vez mais restritivas, uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reacende uma verdade que muitos tentam apagar: o direito ao refúgio é garantido, mesmo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de setembro de 2025
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