INSS condenado a aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal

A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá aumentar o valor da aposentadoria de uma trabalhadora de Londrina, cuja remuneração estava abaixo do salário mínimo nacional. A aposentada trabalhou no Brasil e em Portugal. O Caso – Aposentadoria por idade solicitada ao INSS em 2017; – Comprovantes de […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 27 de setembro de 2024
0 Comment

O que é o viés algorítmico e como ele é gerado?

O viés algorítmico é um fenômeno que ocorre quando um algoritmo toma decisões que refletem preconceitos ou distorções sistemáticas. Esse viés pode se manifestar em várias formas, como discriminação racial, de gênero, idade, ou até status socioeconômico. Ele acontece porque os algoritmos aprendem padrões a partir de dados que, por sua vez, refletem as desigualdades […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 19 de setembro de 2024
0 Comment

Inteligência Artificial, Ética e Direito: Uma Reflexão Crítica sobre Vieses e a Proteção dos Direitos Humano

Inteligência Artificial, Ética e Direito: Uma Reflexão sobre Vieses e a Proteção dos Direitos Humanos O avanço da Inteligência Artificial (IA) transformou radicalmente diversos setores, da economia à saúde, da educação ao entretenimento. No entanto, com a proliferação dessas tecnologias emergem desafios éticos e legais que ainda precisam ser resolvidos para garantir que seu uso […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 16 de setembro de 2024
0 Comment

O que é nexo causal e sua aplicação em caso de acidente de trabalho

1. Introdução No contexto do Direito do Trabalho no Brasil, o conceito de nexo causal é fundamental para a determinação de responsabilidades em casos de acidentes de trabalho. Essa noção é crucial não apenas para a caracterização do evento como acidente de trabalho, mas também para o reconhecimento de direitos como o pagamento de indenizações, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 2 de setembro de 2024
0 Comment

Empreendedor, você é um profissional, aja como profissional!

Empreendedor, você é um profissional, aja como profissional! Nos últimos anos, o mercado de trabalho passou por transformações significativas, impulsionadas pela globalização, avanços tecnológicos e mudanças nas preferências dos trabalhadores. Uma das tendências mais marcantes é o aumento do número de trabalhadores autônomos, que optam por atuar de forma independente, oferecendo seus serviços a diferentes […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 4 de agosto de 2024
0 Comment

A Importância da Ética Profissional

A Importância da Ética Profissional A ética profissional é um componente essencial em qualquer carreira. Ela guia comportamentos, decisões e práticas dentro de um contexto laboral, garantindo que os profissionais atuem com integridade, responsabilidade e respeito. O Que é Ética Profissional? Ética profissional refere-se a um conjunto de normas e princípios que guiam o comportamento […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 30 de julho de 2024
0 Comment

Licença Menstrual – Deve ser concedida?

Licença Menstrual – Deve ser concedida? “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” — Aristóteles A proposição em destaque é o fundamento da Igualdade Material que se volta a diminuir as desigualdades sociais a fim de oferecer proteção jurídica especial a parcelas da sociedade que costumam, ao longo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de julho de 2024
0 Comment

Disneylândia Califórnia sem magia para os trabalhadores

Disneylândia sem magia para os trabalhadores… notícia lamentável. É óbvio que não existem locais de trabalho perfeitos, em algum ponto ou momento é possível haver uma falha, mas buscar a excelência deve ser o objetivo principal. O ser humano, sempre foi, é e será o grande ativo de uma empresa. Quando a falha de uma […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 22 de julho de 2024
0 Comment

Litigância Predatória – Sabe o que significa?

Litigância predatória – combater A Litigância Predatória, também conhecida por “litigância agressora” ou “litigância ofensiva”, consiste em criar disputas artificiais, as chamadas “fake lides”, captando clientes de maneira desonesta, prometendo resultados impossíveis e cobrando honorários excessivos. Os alvos dessa Má Advocacia são, de um lado, idosos ou pessoas com pouco conhecimento jurídico e de outro, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 15 de julho de 2024
0 Comment

Inventário Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português

Inventário Extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português Introdução O inventário extrajudicial é um procedimento administrativo que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida sem a necessidade de intervenção judicial, desde que cumpridos certos requisitos. Este procedimento tem ganhado destaque por sua celeridade e menor custo em comparação com o inventário judicial. Este […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 9 de julho de 2024
0 Comment

Page 3 of 14‹1 234 5 ›»

Blog