Mensagem de Ano Novo – Um alerta

Mensagem de Ano Novo – Um alerta Mas na profissão, além de amar, tem de saber. E o saber leva tempo para crescer. Rubem Alves Estamos nos primeiros dias de um Novo Ano, com o coração alegre, mente renovada e plenos de esperança para os novos dias que virão. Entretanto, minha mensagem de Ano Novo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 3 de janeiro de 2024
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Imigração Sustentável – Sistema “portas abertas” não funciona.

Austrália ajuda a refletir sobre imigração em Portugal. “Austrália anuncia restrições na concessão de vistos. País atingiu recorde de 510 mil imigrantes de julho de 2022 a junho de 2023; plano quer reduzir número pela metade. O primeiro-ministro australiano considera o sistema de concessão de vistos atual como ‘falido’.” Fonte – Poder360 A proposta do […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 12 de dezembro de 2023
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Comissão Europeia – Procedimento de Infração – O que é?

Comissão Europeia – Procedimento de Infração – O que é? Tema Atual Comissão Europeia iniciou um “procedimento de infração” contra Portugal Alvo = Autorizações de Residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa – CPLP O que acontecerá? Responsabilidade A Comissão é responsável por verificar a correta aplicação da legislação da UE […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 6 de outubro de 2023
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Comissão Europeia – Procedimento de Infração aberto contra Portugal em razão das Autorizações de Residência CPLP*

Comissão Europeia – Procedimento de Infração aberto contra Portugal em razão das Autorizações de Residência CPLP* Outubro iniciou e o tema “quente” é a notícia veiculada de que a “Comissão Europeia iniciou um procedimento de infração contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 4 de outubro de 2023
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Isenção de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis 3 Perguntas Frequentes

Isenção de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – 3 Perguntas Frequentes 1. Quais os tipos de isenção de IMI? Existem 2 tipos: I. a isenção permanente; e II. a isenção temporária. 2. Quando ocorre a isenção permanente? Quando o proprietário tiver rendimento anual bruto até 2,3 vezes o valor anual do Indexante dos Apoios Sociais […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 13 de setembro de 2023
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Sou brasileira(o) e vou residir em outro país deixo de ser residente fiscal no Brasil?

Sou brasileira(o) e vou residir em outro país deixo de ser residente fiscal no Brasil? Você deixa de ser residente fiscal no Brasil quando: – não residir no Brasil em caráter permanente; – sai do Brasil permanentemente e apresenta comunicação de saída definitiva; – decorridos 12 meses consecutivos de ausência, não tenha apresentado a comunicação […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 14 de agosto de 2023
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Contratos de Trabalho – Os mais usados em Portugal

Dois requisitos para o Sucesso de uma Imigração São dois, mas são fundamentais: conhecimento e planejamento. Entretanto… Há 5 anos em Portugal percebi o motivo de muitos brasileiros(as) não concretizarem uma imigração de sucesso: não procuram conhecer o país para o qual imigram e não planejam. Conhecer um novo país vai muito além das paisagens […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 14 de julho de 2023
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Acordo Extrajudicial Trabalhista – AET

7 Etapas para um AET Válido Já salva este post! Etapa 1. O Acordo O acordo deve ser elaborado entre Empregador e Empregado, que serão representados, cada um, por Advogado próprio, para conferir equilíbrio à negociação. Etapa 2. Inexistência de ação trabalhista O acordo extrajudicial trabalhista é prévio a qualquer ação. Deve ser estabelecido entre […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de junho de 2023
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Por que realizar acordo trabalhista?

Por que realizar acordo trabalhista? Segundo estudo realizado pelo juiz do trabalho Rogério Neiva* “em 42% dos casos analisados, nos quais foram apresentadas propostas de acordo pelas duas partes, mas seguiram para a sentença, foi constatado que a empresa leva a pior ao não fazer o acordo no valor proposto pelo empregado. Ou seja, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 5 de junho de 2023
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Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Tudo o que você, Empresário, precisa saber!

Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas A Lei n.º 13.467/2017 trouxe uma novidade para a relação Empregador e Empregado. Essa novidade confere uma proteção ao Empresário, quer saber como? Segue na leitura! A novidade – Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas O Direito do Trabalho foi inspirar-se em uma norma do Direito do […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 29 de maio de 2023
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