Pejotização – Riscos para Empregadores e Empregados

Descubra o que é pejotização e os seus riscos para empregadores e empregados A pejotização é um fenômeno cada vez mais discutido no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. Trata-se de uma prática que envolve a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em substituição aos empregados formais regidos pela CLT, com o objetivo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 8 de julho de 2024
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Gestão de Contratos de Trabalho e Emprego para Empreendedores

𝗠𝗲𝗻𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗜𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝘂𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗲𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 Vai começar o seu empreendimento e precisa contratar mão de obra? Não sabe qual a contratação mais adequada para a sua área de atuação? Relações reguladas pelo Direito Civil ou pelo Direito do Trabalho? São muitas perguntas, eu compreendo. É melhor dar um passo com segurança, certo? Apresento a Mentoria _ […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 27 de junho de 2024
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Contrato Especial de Trabalho Esportivo – O importante a saber.

Contrato Especial de Trabalho Esportivo – O importante a saber. Regulação O Contrato Especial de Trabalho Esportivo é regulado por: – Lei Geral do Esporte; – Acordos e Convenções coletivas; – Cláusulas estabelecidas no contrato especial de trabalho esportivo; e – subsidiariamente, pelas disposições da legislação trabalhista e da seguridade social. Contrato civil Os prêmios […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 16 de junho de 2024
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IA e Advocacia – Um futuro possível?

“O futuro do funcionário administrativo está mais ameaçado do que o do motorista do Uber, porque ainda não temos carros autónomos, mas a IA certamente pode escrever relatórios. Em muitos casos, os trabalhadores com maior escolaridade estarão mais ameaçados do que os trabalhadores com menor escolaridade. Pense na pessoa que trabalha a limpar quartos de […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 3 de junho de 2024
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Contratando Trabalhadores Estrangeiros em Portugal: Um Guia para Empregadores

Contratando Trabalhadores Estrangeiros em Portugal: Um Guia para Empregadores Introdução Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para trabalhadores estrangeiros, impulsionado por sua economia em crescimento e alto nível de qualidade de vida. Se você é um empregador em Portugal que busca expandir sua equipe com talentos internacionais, é crucial entender as […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 21 de maio de 2024
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Gestão de contratos para uma eficiente gestão de pessoas – Práticas trabalhistas e de Emprego.

Gestão de contratos para uma eficiente gestão de pessoas – Práticas trabalhistas e de Emprego. Consultoria TC para o “S” – Consultoria em Direito do Trabalho com foco na Gestão de Pessoas. O que é consultoria? Consultoria é um serviço de direcionamento realizado em duas etapas: identificar os problemas e propor soluções. A consultoria é […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 7 de maio de 2024
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Propósito – escolhas e oportunidades.

Propósito – a jornada envolve escolhas e oportunidades. Propósito: o que se quer fazer, realizar; plano, intuito, alvo. O que se quer alcançar; aquilo que se busca atingir; objetivo. (https://www.dicio.com.br/proposito/) Muito próximo de completar 27 anos de graduada em Direito, que ocorrerá no próximo 30 de abril, reflito sobre a minha jornada profissional, que é na […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 22 de abril de 2024
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Brasil avança um passo na promoção da Saúde Mental no Trabalho

Brasil avança um passo na promoção da Saúde Mental no Trabalho Lei n.º 14.831, de 27 de Março de 2024, institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. É o início para estabelecer critérios objetivos para garantir que uma empresa realmente cumpre o S do conceito […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 2 de abril de 2024
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Brasil e Portugal – Quantos, género e remuneração das Advogadas e Advogados?

Primeiro no Brasil Em 01/12/2023, a OAB Nacional divulgou o Censo realizado, a seu pedido, pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, que informa o total de 1,37 milhão de advogados brasileiros inscritos na Ordem (assustador, certo?) + Mulheres Uma profissão cada vez mais feminina. – 50% é formada por mulheres; – 49% por homens; e […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 19 de março de 2024
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Vidas suspensas – Omissão do Estado – Dever de decidir – Contagem dos prazos

Vidas suspensas – Dever de decidir. As vidas suspensas são dos imigrantes em território português que aguardam, na imensidão das horas, por um direito de residir legalmente em Portugal. Prazo para decidir Na letra da Lei o prazo seria de 90 dias para receber uma decisão do Estado quanto ao seu pedido de autorização de […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 17 de fevereiro de 2024
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