Pejotização no Brasil: Os Riscos do Tema 1389 do STF

Pejotização no Brasil: O Perigo do Tema 1389 do STF para os Direitos Trabalhistas A pejotização no Brasil tornou-se um dos temas mais críticos do Direito do Trabalho após o Supremo Tribunal Federal assumir o julgamento do Tema 1389, que decidirá se é lícita a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica mesmo quando […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 13 de fevereiro de 2026
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Retrospectiva 2025: O Ano em que a Estratégia Jurídica Deixou de Ser Diferencial e Passou a Ser Sobrevivência

2025 foi um ano que expôs, sem filtros, a realidade que muitos profissionais e empresas ainda tentavam ignorar: o Direito mudou, o mercado mudou, e a forma de atuar também precisa mudar. Não houve espaço para improviso, achismos ou decisões tomadas “no calor do momento”. Quem não tinha estratégia, perdeu espaço. Quem não tinha previsibilidade, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 30 de dezembro de 2025
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Carreira sem fronteira e proteana: futuro do trabalho

O Trabalho Já Não É Um Lugar, Mas Uma Experiência Hoje, trabalhar já não é um lugar a que se vai, mas algo que se faz — de qualquer lugar, a qualquer hora. A transformação digital, a mobilidade internacional e os novos modelos de carreira estão a redefinir o que significa estabilidade profissional. Com mais […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 28 de novembro de 2025
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Comunicação vs. Declaração de Saída Definitiva do Brasil: entenda suas obrigações fiscais ao viver no exterior

Vai sair do Brasil? Entenda a diferença entre Comunicação e Declaração de Saída Definitiva — e evite dores de cabeça com a Receita Federal Se você está deixando o Brasil ou já vive no exterior, há dois passos fiscais que não podem ser ignorados. Descubra como proteger sua situação tributária e evitar bitributação, multas e […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 28 de outubro de 2025
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Refúgio é direito, mesmo em situação irregular – Direito brasileiro

Refúgio é direito, mesmo em situação irregular: o que a decisão do TRF1 revela aos imigrantes no Brasil Em tempos de fronteiras tensas e políticas migratórias cada vez mais restritivas, uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reacende uma verdade que muitos tentam apagar: o direito ao refúgio é garantido, mesmo […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de setembro de 2025
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STF Decide: Violência Doméstica Pode Impedir Retorno Imediato de Criança ao Exterior

STF Decide: Violência Doméstica Pode Impedir Retorno Imediato de Criança ao Exterior Interpretação constitucional reforça proteção à mulher e à criança em casos de restituição internacional Em 21 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o retorno imediato ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 23 de agosto de 2025
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Tribunal de Turim questiona a constitucionalidade da Nova Lei da Cidadania Italiana

O Tribunal de Turim remeteu à Corte Constitucional, no dia 25 de junho, uma incisiva arguição de inconstitucionalidade contra o artigo 3-bis da Lei n.º 91/1992, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 36/2025, convertido na Lei n.º 74/2025. Descendentes de italianos enfrentam uma batalha jurídica decisiva: a exclusão retroativa da cidadania italiana pode ser inconstitucional. Entenda por […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 3 de julho de 2025
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Nacionalidade por residência: ativo de mobilidade ou distorção legal?

A nova corrida pela cidadania europeia Nos últimos anos, a nacionalidade por residência deixou de ser apenas um direito decorrente da integração social e passou a ser vista como um ativo estratégico de mobilidade internacional. Em um mundo cada vez mais globalizado — e, paradoxalmente, mais restritivo — obter um passaporte europeu tornou-se sinônimo de […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 30 de junho de 2025
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Afastamento Coercivo de Estrangeiros em Portugal: Direitos, Princípios e Os Riscos de Uma Expulsão Arbitrária

Introdução O afastamento coercivo de cidadãos estrangeiros do território português é um tema jurídico de grande relevância na gestão da imigração. Ao longo da minha atuação com direito migratório, observo como esse procedimento pode impactar a vida de imigrantes e suas famílias. Embora seja uma medida legítima do Estado para regular a permanência de estrangeiros, […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 12 de maio de 2025
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Contratos de Trabalho Internacionais: Aspectos Jurídicos no Brasil e em Portugal

Os contratos de trabalho internacionais são ferramentas indispensáveis para regular as relações laborais entre empregadores e empregados de diferentes países. Com o crescente número de profissionais que atuam de forma remota ou se deslocam para outros países em busca de oportunidades, é essencial compreender os aspectos jurídicos envolvidos, especialmente no Brasil e em Portugal. O […]

Posted by Raquel Trindade da Costa
On 26 de março de 2025
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